Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Condenado da Justiça é morto em bar

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.